Os Vereadores: definição e Papel como representante do Povo
Em nossa caminhada terrena, certas coisas, ou muitas coisas, passam despercebidas, de tal modo, que em certos momentos nos deparamos com situações que nos deixam atônitos, abobalhados, pasmos, etc, etc, etc. Ainda existem os que não conseguiram ver o gigante adormecido que está localizado as margens do rio branco, sob uma big serra. Você já viu?
Quando passamos na Av. Ene Garcez sentido aeroporto, após a Rádio Roraima olhamos para a Praça Velia Coutinho e dificilmente para outro lado, onde está à casa do povo. Mas, quem mora lá? Ou melhor, quem trabalha lá? Estou me referindo à Câmara de Vereadores João Evangelista Pereira de Melo, onde os edis boavistenses nos representam. Certo? Concorde você ou não, são eles que pelo processo democrático são eleitos por nós para legislar em prol da população e não em causa própria.
Esse é o papel do Vereador ou Edil, que significa segundo Dicionário BARSA (prefiro-a): sm, Membro de câmara municipal; integrante do poder legislativo municipal; edil. E Edil?: sm1. Magistrado da Roma antiga cujo encargo era inspecionar os edifícios públicos. 2. Vereador. Por tanto, o Vereador tem como principal missão ser legislador, significando: Legislar – Vi 1. Estabelecer ou decretar leis. 3. Decretar, estabelecer, formular (normas, regras, princípios etc.).Pretendo contribuir com a reflexão.
1. Para a Câmara de Vereadores de Lagoa Formosa - MG, através de sua assessoria de imprensa sitio: www.camaralagoa.mg.gov.br define a seguir:
A principal função é elaborar e apreciar leis de sua competência ou do Poder Executivo. Outra importante função que o vereador tem é a de fiscalizar e acompanhar a execução das leis em geral, Lei Orçamentária, bem como as obras que são executadas pelo executivo, além de também ter a obrigação de fiscalizar como são gastos todos os recursos financeiros que são transferidos pelos governos, estadual e federal ao executivo.
No entanto é importante esclarecer que o povo é o patrão! É este povo que paga o salário do prefeito, do secretário, do atendente, do médico, do vereador, do assessor enfim, de todo o funcionalismo público municipal por meio dos impostos e taxas arrecadadas (grifo nosso).
2. Para Daniel Cuba advogados (danielcub.adv@bol.com.br) ser Vereador vai além de estar de terno e gravata:
Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, e do próprio legislativo denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.
3. Para a Política – Brasil Escola (www.brasilescola.org.br) por Wagner de Cerqueira e Francisco, Graduado em Geografia Equipe Brasil Escola
Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo as reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.
No século 21 com novo curso da história política, pelo qual Dilma é Presidenta acrescenta-se ao papel das Vereadoras e Vereadores a elaboração, proposição e articulação de Políticas Públicas, que sejam consolidadas no município, com participação da comunidade. Podemos até exercitar em Roraima, eleger quem defenda, acredite no Orçamento Participativo. É querer demais?
Em 2012 teremos eleições para Vereadoras e Vereadores em todos os municípios brasileiros. No Estado de Roraima teremos eleições nos 15 municípios, e a Assembléia Legislativa do Estado - ALE discute a criação de mais 10 ou 12 unidades administrativas municipais, ou seja, para 27 municípios.
Como sabemos, os edis são representantes do povo e queremos vê-los em ação. Para termos verdadeiros representantes precisamos participar. Não podemos deixar os que não têm compromisso com a população de seu município, continuem sendo eleitos pelos recursos financeiros e depois ficar reclamando. A conscientização política do cidadão e cidadã é o caminho para elegermos verdadeiros representantes do povo.
Caso você se sinta responsável por este processo, está convidado a participar e não só apoiar. Para outras informações quanto o papel da vereadora ou do Vereador sugerimos o site da CGU: www.cgu.gov.br e para saber estrutura, funcionamento e composição da Câmara de Vereadores www.camaraboavista.rr.gov.br.
Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar. (Daniel Cuba)
Ronildo Viana
Tecnólogo em Gestão Pública
Ex-Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em Roraima
